Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1318 fls. 1336). - ADV: JOSE JESUS DE GOES (OAB 50446/SP), JOSE DE ARIMATHEA ALMEIDA PAIVA (OAB 12412/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), PATRICIA PINA VON ADAMEK (OAB 93120/SP) Processo 0000339-72.2000.8.26.0320 (3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 956 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2013 Processo 0000339-72.2000.8.26.0320 (320.01.2000.000339) - Desapropriação - Desapropriação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2155 por V. U. - EMENTA: AGRAVO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS - TEMA APRECIADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - RE 693.068 - TEMA 163 - ACÓRDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1324 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2018 Processo 0011750-19.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.C.S. - Vistos.Homologo a transação penal formulada pelo órgão do Ministério Público e aceita pelo autor do fato, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1522 - M.R.V. - Mauricio Rigo Villar - Posto isso, declino da competência e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Criminais desta Comarca com as cautelas e homenagens de estilo.Int. - ADV: MAURICIO RIGO VILLAR (OAB 121124/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1286 indeferimento da inicial e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES (OAB 45759/SP) Processo 4000797-64.2013.8.26.0320 - Guarda - Guarda - R. M. P. G. e outro - Vistos. Cumpra-se o que restou deliberado na sentença, expedindo-se termo de guarda em relação ao menor Leonardo. No mais, trasla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 900 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009273-74.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sebastiana Firmino Correa - Prefeitura Municpal de Limeira - Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela lei em vigor dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1439 autor, sob o depósito comprovado às fls. 64. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.R.I.C. - ADV: LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1746 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP) Processo 1015883-48.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - Rumo Malha Pauli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1539 Nº 1003022-03.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrido: Manoel Francisco Ferreira de Lima - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento v