Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1511 petição/decisão retro. Int. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 3004458-68.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - GIULIANO RIBEIRO COELHO - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto aos extratos trazidos pelo ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1589 Mercadorias - Lee Yeu Guen - Vistos. Primeiramente, proceda a inclusão do peticionário como terceiro interessado no sistema SAJ. Anote-se. No mais, defiro vista dos autos mediante carga no sistema SAJ, pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1268 BRUNO CONCEIÇÃO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 103 e v - Sentença nº 6882/2010 registrada em 15/10/2010 no livro nº 418 às Fls. 50/51: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos para anular a exação do IPTU nas competências de 1995/1997. Declaro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 868 320.01.1999.022247-0/000001-000 - nº ordem 6056/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PAULO PARIZOTTO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 41 - Proc. no 6056/99 Vistos. Julgo extintos os presentes autos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C. Observadas todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1031 execução fiscal estadual com inscrição em dívida ativa em 08/03. Diante disto, qualquer alienação realizada depois da inscrição em dívida ativa é ineficaz perante a credora, ora FESP. No caso da execução fiscal, a inscrição em dívida ativa é causa de marcação da mora. Diante disto, os bens