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320.01.2003.010716

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7 resultados encontrados para 320.01.2003.010716 - data: 19/08/2025

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TJSP 07/01/2009 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 877 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.000006 Nº ORDEM:11.03.2009/000005 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2425-7 JUIZO DEPREC:1V.FED. PIRACICABA -SP Réu:EDVALDO SAJIORO E OUTROS E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.000011 Nº ORDEM:13.01.2009/000014 CLASSE:OUTROS CRIME

TJSP 07/07/2015 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1211 JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2015 Processo 0000871-02.2007.8.26.0320 (320.01.2007.000871) - Ação Civil Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jos�

TJSP 02/03/2015 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1130 detrimento do Estado e do Município, podendo, aquele que efetuou o pagamento, se valer de seu direito de regresso. Equivocase, portanto, o embargado no sentido de crer que o valor dos honorários seria de dois mil reais. Ante o exposto e de tudo que dos autos constam, julgo procedentes os embargos, homologa

TJSP 22/10/2014 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1091 AUTOR-FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO PROVA TESTEMUNHAL- EMPREGADOS DA APELANTE- AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO- PROCEDÊNCIA. No processo, cada parte deve arcar com o ônus de provar suas alegações, cabendo ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do direito por ele pleiteado e ao réu a existência d

TJSP 04/09/2015 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 902 3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa Autoban - Ademilson Aparecido Bescaino e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.922, arquivando-se os autos.Intime-se.Limeira, 28 de agosto de 2015. (Fls. 922 - Vistos.Observadas as formalidades legais, arquivem-se.Intime-se. Cumpra-se. -

TJSP 30/04/2015 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1202 isto, acaso haja medicamento genérico ou similar com o mesmo princípio, deve ser privilegiado. Por fim, se insurge a requerida com a necessidade de dotação orçamentária prévia, todavia a questão foge aos limites da lide, tendo em vista que apenas tratamos do cumprimento de dever constitucional à saú

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