9 resultados encontrados para 320.01.2003.015903-0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 906 EDERSON MORAES - Fls.: 65 - Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28/10/2011 às 13:40 horas, neste Juízo. - Advogados: JOSÉ PAULINO CAVALCANTE - OAB/SP nº.:265673; Processo nº.: 320.01.2011.001905-1/000000-000 - Controle nº.: 000104/2011 - Partes: [Parte Prot
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1241 meses, prestará o réu serviços à Comunidade na forma a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Criminais. Ocorrendo o descumprimento das condições a serem impostas, iniciará o cumprimento da pena em regime aberto, ressalvada a possibilidade de o Juízo das Execuções Criminais impor outras penalid
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1039 mantenho despacho de fl.48, que indeferiu o pedido. Int. - Advogados: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:305073; Processo nº.: 320.01.2012.009947-3/000000-000 - Controle nº.: 000610/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X HEMERSON RENATO SAMPAIO RODRIGUES e outro - Fls.: 0 - Autos de Pedido de Restitui
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 918 lege, condenando-se o réu, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP, as quais não podem ser cobradas, por ora, sendo ele beneficiário da assistência judiciária ( fl. 38 ).Com o trânsito em julgado da presente decisão, declare-se a perda em favor da União dos bens apreendidos em poder do acusado, nos te
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1065 as testemunhas arroladas pelas partes, deprecando-se, se necessário for. Ciência ao M. Público. - Advogados: MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA - OAB/SP nº.:265410; Processo nº.: 320.01.2012.009107-2/000000-000 - Controle nº.: 000565/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANGELA ANDREU GOMES - Fls.: 34 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1401 Processo nº.: 320.01.2011.008854-0/000000-000 - Controle nº.: 000525/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO BILATTO DOS SANTOS - Fls.: 49 - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais através de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º do C.P.P. E
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 907 Processo nº.: 320.01.2012.006245-0/000000-000 - Controle nº.: 000381/2012 - Partes: Justiça Pública X GILSON SILVESTRE SILVA - Fls.: 18 - Designada audiência de inquirição de testemunha de defesa para o dia 30/05/2012 às 17:15 horas, neste Juízo. - Advogados: MAURO EVANDO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:204341; 2
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ainda mais sendo conhecida a penúria do quadro pessoal dos serventuários da Justiça. - Advogados: VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP nº.:189699; São Paulo, Ano IV - Edição 1037 Intimem-se. 914 Limeira, d.s. 2ª Vara Criminal Processo nº.: 320.01.1996.011383-0/000000-000 - Controle nº.: 001344/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO LA