TJSP 04/05/2012 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
907
Processo nº.: 320.01.2012.006245-0/000000-000 - Controle nº.: 000381/2012 - Partes: Justiça Pública X GILSON SILVESTRE
SILVA - Fls.: 18 - Designada audiência de inquirição de testemunha de defesa para o dia 30/05/2012 às 17:15 horas, neste
Juízo. - Advogados: MAURO EVANDO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:204341;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 320.01.1998.015354-0/000000-000 - Controle nº.: 000857/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA - 1V 134/98 - Fls.: 0 - Homologo a desistência ministerial retro quanto a testemunha Alcides Schimidt.Acerca desta,
diga também a Defesa. - Advogados: JOSÉ APARECIDO GARCIA - OAB/SP nº.:254915;
Processo nº.: 320.01.1996.011383-0/000000-000 - Controle nº.: 001344/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
LAÉRCIO FURTADO DE SOUZA - 2V 514/96 - Fls.: 455 - Ante a certidão supra, designo audiência para oitiva da referida
testemunha, bem como interrogatório do réu para o próximo dia 23 de julho de 2012, às 14:00 horas.Intimem-se, testemunha,
réu e Defensora. - Advogados: MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS - OAB/SP nº.:124184;
Processo nº.: 320.01.2003.015903-0/000000-002 - Controle nº.: 003401/2003 - Partes: Justiça Pública X VALDICELIO SILVA
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fls. 608: Deixo de receber o recurso de apelação de fl. 607, interposto por Valdicélio Silva Santos, ante
a sua intempestividade. Ante o cumprimento do mandado de prisão em desfavor do agente, diga o Ministério Público, em termos
de prosseguimento da ação. Fls. 609: Expeça-se guia de recolhimento à VEC. Inscrevam-se eventuais custas. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - Advogados: BRUNO RODRIGUES GIOTTO - OAB/SP nº.:283712; HELOYSE
APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:283370; RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO - OAB/SP nº.:315112;
Processo nº.: 320.01.2003.016047-9/000000-000 - Controle nº.: 003457/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ
DIAS e outros - Fls.: 0 - Dê-se ciência à Defesa acerca da prova acrescida e tornem para sentença. - Advogados: ADEMAR
PEREIRA - OAB/SP nº.:103463; ALINE METZKER INÁCIO - OAB/SP nº.:236700; CARLOS ALBERTO PIRES MENDES - OAB/SP
nº.:146315; CAROLINE BRAUN - OAB/SP nº.:246645; CELSO LUIS OLIVATTO - OAB/SP nº.:136467; FÁBIO RODRIGO PERESI
- OAB/SP nº.:203310; MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN - OAB/SP nº.:153552; MAURICIO ZANOIDE DE MORAES - OAB/SP
nº.:107425; NATHALIA ROCHA DE LIMA - OAB/SP nº.:270501; OZEIAS PAULO DE QUEIROZ - OAB/SP nº.:112467; RAQUEL
DE SOUZA LIMA SARMENTO - OAB/SP nº.:199684; RAQUEL PAGLIOTTO GALANTE - OAB/SP nº.:185722; WELLINGTON
ALBERTINI DE SOUZA - OAB/SP nº.:248949; ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA - OAB/SP nº.:104044;
Processo nº.: 320.01.2005.015727-4/000000-000 - Controle nº.: 001408/2005 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] P. A. F. D. M. - Fls.: 0 - Oficie-se ao Tribunal comunicando o trânsito em julgado para a defesa. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, observando-se a provisória já expedida(fls.149),
encaminhando-a à VEC e ao CDP. Encaminhe-se certidão para inscrição em dívida ativa das custas em aberto. Proceda-se as
anotações necessárias, oficiando-se ao IIRGD e ao TER. Int. - Advogados: TATHIANA REGINA DA SILVA - OAB/SP nº.:265511;
Processo nº.: 320.01.2008.018039-2/000000-000 - Controle nº.: 000921/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. E. D. G. - Fls.: 0 - Revogo o benefício da suspensão processual. Diga a defesa em memoriais e tornem para
sentença. - Advogados: CASSIA SALES PIMENTEL - OAB/SP nº.:267394;
Processo nº.: 320.01.2008.021110-3/000000-000 - Controle nº.: 001071/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
CATANHEDE MARRARA e outro - Fls.: 0 - Folhas 154 Recebo o recurso interposto pelo réu.Intime-se o defensor para
que apresente razões de apelação, no prazo legal.Após ao Ministério Público para contra razões.Intimem-se. - Advogados:
APARECIDO TEIXEIRA MECATTI - OAB/SP nº.:96871;
Processo nº.: 320.01.2008.006249-8/000000-000 - Controle nº.: 000646/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILZENEIZE
PEREIRA DE MATOS e outro - Fls.: 0 - Expedida precatória à comarca de Ribeirão Preto, para oitiva da testemunha de acusação
André da Silva, policial militar. - Advogados: ADAO DE JESUS VICTAL - OAB/SP nº.:138525; VALDEMIR ALVES DE BRITO OAB/SP nº.:189699;
Processo nº.: 320.01.2009.015434-9/000000-000 - Controle nº.: 000752/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. D. C. S. - Fls.: 0 - Expeça-se contramandado de prisão em desfavor do agente RONALDO DE CARVALHO
SANTOS.Expeça-se guia de recolhimento à VEC.Inscrevam-se as custas.Arquivem-se os autos. - Advogados: CLODOMIRO
BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:116948; PABLO ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:284269;
Processo nº.: 320.01.2009.023261-8/000000-000 - Controle nº.: 001188/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
APARECIDO DE SOUZA EIPEU - Fls.: 0 - Trata-se de pedido de revogação de prisão, formulado em favor de ALESSANDRO
APARECIDO DE SOUZA EIPEU, entendendo haver constrangimento na prisão, por excesso de prazo decorrente na demora
da juntada de certidões.O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido.DECIDO.Em que pese argumentação
da combativa Defesa, verifico a juntada das certidões faltantes nesta data.Ademais, permanecem presentes as razões do
decreto da custódia cautelar.Indefiro o pedido formulado.Regularizados, tornem com urgência, para sentença. - Advogados:
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:238786; JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES - OAB/SP nº.:238789;
MARCOS VINICIUS VIEIRA - OAB/SP nº.:189423; MARIA PAULA VIEIRA - OAB/SP nº.:135780; NORIVAL VIEIRA - OAB/SP
nº.:30069;
Processo nº.: 320.01.2010.002387-6/000000-000 - Controle nº.: 000118/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
FERNANDO CIRULLI e outros - Fls.: 0 - O defensor apresentou resposta preliminar escrita.A denúncia oferecida pelo
representante do Ministério Público encontra-se amparada em razoável suporte probatório, bem como presentes fortes indícios
de autoria, havendo assim, justa causa para a ação penal.Portanto, não vislumbro qualquer hipótese de absolvição sumária
e os argumentos apresentados pelo Defensor serão apreciados no decorrer da instrução processual.Desse modo, ratifico o
recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2012 às 14:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º