9 resultados encontrados para 320.01.2004.019823 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1501 Processo 1007479-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.A.F. - - F.H.C. - - C.P.C. - D.S.E.A.K. - Chamei os autos à conclusão. A fim de sanar eventuais dúvidas porventura existentes, esclareço que foi cancelada a audiência designada às fls. 264, tendo em vi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1271 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2015 Processo 0003227-62.2010.8.26.0320 (320.01.2010.003227) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pub
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1632 Limeira - Vistos. Ordem n. 3769/2012 Fls. 42/43- As custas já foram recolhidas conforme R.Sentença de fls.34. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0502786-92.2008.8.26.0320 (320.01.2008.502786) - Execução Fiscal -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1206 Processo 0017284-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Permecar Industria de Metais Perfurados - Vistos. Fls. 74 : Anote-se. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga no sistema informat
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1826 para o levantamento da penhora incidente sobre imóvel de sua propriedade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES (OAB 201675/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MAGDIEL JANUARIO DA SILVA (OAB 123077/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1247 de sequestro da quantia atualizada indicada pelo credor. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0016293-27.2001.8.26.0320 (320.01.2001.016293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do E
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1197 devedor declarou, por meio de GIA o valor do imposto devido. É o relatório. Passo a fundamentar. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 17, parágrafo único, da Lei no 6830/80, por ser a questão unicamente de direito. No mérito, os embargos são improcedentes. A Certidão da Dívida
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1272 executivo: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO-GERENTE EM PERÍODO SUPERIOR A CINCO ANOS, CONTADOS DA CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO