Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1092 vê, nesse caso, nenhuma contradição, que é sinônimo de incoerência entra a afirmação atual e a anterior. Se a conclusão do julgado não corresponde àquela desejada pelo embargante ou se houve, no seu sentir, interpretação equivocada do tema e das regras legais aplicáveis ao caso, tal questão é de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 658 T. X J. A. D. L. - VISTOS, etc., Conheço dos embargos, porque na sua interposição foi observado o disposto no art. 536 do Código de Processo Civil. L. T. ofertou os presentes embargos declaratórios à sentença de fls. 203/208, aduzindo, em síntese, que a decisão embargada é omissa, visto que não foi ap