Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 414 329 como a ausência de maus antecedentes e dos requisitos para a decretação da prisão preventiva, faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade.Oportunamente, seja lançado seu nome no rol dos culpados. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual nº 11.608/03. Após, ao arquivo. P.R.I.C. Leme, 10 de setembro de 2008. MÁRCIO MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1066 Advogados: CELSO ROGÉRIO MILANO - OAB/SP nº.:195174; Processo nº.: 320.01.2005.014285-2/000000-000 - Controle nº.: 001242/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO JUNIOR SPENGLER - Fls.: 0 - (...)DECIDO. Considerando que não houve decurso do prazo de 04 anos conforme determina o artigo 743 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2252 ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO - OAB/SP nº.:109157; Processo nº.: 320.01.2004.015523-6/000000-000 - Controle nº.: 001842/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL ESTEVAM DE SOUZA - Fls.: 0 - Foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de março de 2012, às 13h15. - Advogados: CLODOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 915 o acusado subtraiu para si, mediante fraude, a quantia de R$4.234,85 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em prejuízo dos herdeiros de M. G. O.A materialidade do furto é inconteste, restando bem demonstrada pelo boletim de ocorrência (fls. 03/04), pelo auto de colheita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 647 e; b) condenar o réu SÔNIA REGINA DE FREITAS ROCHA, já qualificada nos autos, ao cumprimento das penas de 3 anos de reclusão, além de 10 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração ao art. 180, § 1º, do Código de Penal. Substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consisten