Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1406 Processo 0022565-61.2006.8.26.0320 (320.01.2006.022565) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Roberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Limeira Sp - Vistos. Defiro o levantamento em favor do autor sob os valores depositados às fls. 332/337. Intime-se o(a) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 963 Processo nº.: 320.01.2009.010886-3/000000-000 - Controle nº.: 002005/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO DE VASCONCELOS MAIA e outros - Fls.: 0 - Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MURILO DE VASCONCELOS MAIA e o e o faço com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - Advogados:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 205 0015067-60.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015067-60.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1672 Processo 0006185-69.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Arlete Aparecida Cardoso da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2403 Processo 0024074-90.2007.8.26.0320 (320.01.2007.024074) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Jorge Luiz Boer - - Jair Corrêa Barbosa - - Município de Limeira - - Jair Corrêa Emprendimentos Imobiliários Ltda - - Associação dos Proprietários do Residencial Recanto dos Pássaros e outro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2035 que a possibilidade de requisição pela via judicial está expressamente prevista no art. 524, § 3º, do Código de Processo Civil. Confira-se recentes julgados da 1ª e 13ª Câmaras de Direito Público do Eg. TJSP, onde se adotou tal posição. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO ORDINÁRIO. CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1329 Processo 0021475-08.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021475) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Silvio Felix da Silva - - Antonio Montesano Neto - - Multipla e Tecnologia Educacional Ltda - - Wlademir Rondinoni - - Paulo Cesar Leite Froio - Município de Limeira - Vistos. Fls. 6.280/6.339 - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2601 Anselmo Ferreira de Souza Neves e outro - Município de Limeira - SP - Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se disponíveis em cartório. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2601 Anselmo Ferreira de Souza Neves e outro - Município de Limeira - SP - Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se disponíveis em cartório. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/ SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1609 ao sistema Portal de Custas. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do Correio Eletrônico (unidade. [email protected]), para que informe o valor reservado a título de pagamento dos honorários periciais, sendo certo de que já houve a comunicação de reserva (fl.367),