Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 782 fornecimento de medicamento “genérico”, que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado. Deixo de condenar o vencido a pagar honorários advocatícios em razão das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 183 Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Juízo Ex-officio; 990.10.226134-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2008.017541-1/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1914 VILMA REIS OAB/SP 84640 320.01.2006.014853-1/000000-000 - nº ordem 1887/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA MARA BAPTISTA RAMOS BECK X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 225 - Processo n? 1.887/06 Fls. 219/224- Defiro o prazo requerido para recolhimento da diligência do Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1127 OAB/PB 7786 - ADV JOSE ROBERTO OURO OAB/SP 43051 320.01.2006.017751-8/000000-000 - nº ordem 2402/2006 - Procedimento Sumário - RITA DE CÁSSIA BOSQUE MANESCO E OUTROS X MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS - Para os autores retirarem a carta de sentença. - ADV KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA OAB/SP 126888 - ADV JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 726 FERNANDES X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 93 - Sentença nº 5716/2009 registrada em 23/12/2009 no livro nº 366 às Fls. 250: Proc. no 2856/07 Vistos. Fls. 91. Tendo em vista a concordância da requerida, JULGO EXTINTA, essa ação, sem julgamento de mérito, homologando a desistência, nos termos do