Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3815 entre os litigantes, de acordo com o permissivo do artigo 8º da Lei 12.153/2009; 2) a oportunização para que o Município comprove que fornece medicamento similar com os mesmos efeitos e princípios ativos, sob pena de suportar o encargo de fornecer medicamento já prescrito por profissional à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2182 Declaração opostos pelo autor (pág.99/103), nos termos do art.1023, §2, CPC. Intime-se. Limeira, 29 de abril de 2022. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP) Processo 1016161-49.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - R.G. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 929 ANTUNES - Considerando a certidão de fls. 31 e a manifestação do exequente (fls. 32), intime-se o executado através de seu procurador para que compareça em cartório no prazo legal de cinco dias para lavratura do termo de penhora. Intimem-se. Limeira, d.s.9FLS. 31 certidão do oficial certificando que deixou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1640 de declaração interpostos. Intimem-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP) Processo 0020841-90.2004.8.26.0320 (320.01.2004.020841) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Ordem n. 2084/2004 Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C. Verificado o valor das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1440 (RPV) ou precatório, conforme o caso.Diga o Município sobre o prosseguimento do feito em relação a José Petrille. No silêncio, arquivem-se.P.R.I. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP) Processo 0022923-55.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022923) - Execução Fiscal - ICMS/ Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1521 Processo 0018736-19.1999.8.26.0320 (320.01.1999.018736) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inds Emanoel Rocco Sa - Fund Maq Pap Pap - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do C�