Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1137 2ª Vara Criminal Processo nº.: 320.01.1999.011149-0/000000-001 - Controle nº.: 000126/2003 - Partes: Justiça Pública X ALMYR FARIAS DE ANDRADE - 1V 118/99 - Fls.: 0 - Ante a certidão supra, intime-se a defesa para ratificar ou retificar seus memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: NIVALDO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1089 ao Ministério Público e ao réu CARLOS CÉSAR SILVA DOS SANTOS. Após, expeçam-se as guias de recolhimento definitiva, em relação aos réus CARLOS CÉSAR SILVA DOS SANTOS e LEONICE BELO CARDOSO, tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, em relação a ré mencionada, encaminhando-as às respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1078 2ª Vara Criminal Processo nº.: 320.01.2002.013717-5/000000-000 - Controle nº.: 000495/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR APARECIDO BRILIANO - 1V 74/02 - Fls.: 247 a 251 - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido do Ministério público e julgo improcedente o presente pedido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1206 Processo nº.: 320.01.2006.015526-0/000000-000 - Controle nº.: 000279/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RAMOS BARBOSA - Fls.: 0 - Fls. 93: Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Dê-se vista à parte, por 05 dias, decorrido o prazo, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - Advogados: D