5 resultados encontrados para 320.01.2008.026732-0/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 879 necessita de dieta industrializada específica para cicatrização. Tal alimentação possui custo elevado, que a autora não pode suportar, e não é fornecida pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princí
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 942 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO 320.01.2000.005827-1/000000-000 - nº ordem 7012/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUGUSTA AZEVEDO PALERMO X MUNICIPIO DE LIMEIRA - PML - 5V 52/00 - Fls. 371 - Processo nº 7012/05 Vistos. Prossigam-se,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1154 impugnar os embargos. Intimem-se. Limeira, d.s. (em 31/03/2009) - ADV PRISCILIANA GILENA GONÇALVES OAB/SP 213289 - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV REGINALDO DE SOUZA ARANTES OAB/SP 154917 320.01.2004.000649-2/000001-000 - nº ordem 6094/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execuç
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 726 FERNANDES X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 93 - Sentença nº 5716/2009 registrada em 23/12/2009 no livro nº 366 às Fls. 250: Proc. no 2856/07 Vistos. Fls. 91. Tendo em vista a concordância da requerida, JULGO EXTINTA, essa ação, sem julgamento de mérito, homologando a desistência, nos termos do