Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 702 284 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MATHEUS HENRIQUE BRASIL DA SILVA, RG 40.759.449 SSP, filho(a) de CARLOS ALBERTO GABRIEL DA SILVA e SANDRA REGINA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 10/09/1979, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Limeira-SP, profiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1003 CUNHA - Fls.: - Apresente o I. Defensor, os memoriais finais, no prazo legal. - Advogados: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:283370; Processo nº.: 320.01.2009.017602-2/000000-000 - Controle nº.: 869/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VALDO RIBEIRO DE SOUZA - Fls.: - Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 956 do salário mínimo vigente, tudo por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.343/06.O regime imposto para o crime de tráfico é o inicial fechado e não poderá apelar em liberdade, ficando vedado qualquer outro benefício.Justifica-se a prisão cautelar, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3173 05 dias. - Advogados: DANIEL RICARDO BATISTA - OAB/SP nº.:196433; Processo nº.: 320.01.2009.018137-0/000000-000 - Controle nº.: 895/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ZAQUEL KARK DOS SANTOS - Fls.: 89 a 89 - Fl. 87 - Homologo a desistência ministerial retro.Diga também a defesa, tratando-se de testemunh