5 resultados encontrados para 320.01.2009.024413-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 917 Processo nº.: 320.01.2009.017376-5/000000-000 - Controle nº.: 000865/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO SOUZA LIMA - Fls.: 0 - Ante a certidão supra, renove-se a intimação do defensor para apresentar memoriais no prazo legal.No silêncio, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1121 Processo nº.: 320.01.2004.015083-5/000000-000 - Controle nº.: 001730/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERNANDO DA SILVA - Fls.: 0 - ... Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2012, às 14:00 horas. Int. Expedida Carta
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 948 havendo assim, justa causa para a ação penal. Afasto a preliminar de prescrição, argüida pela Digna Defesa, ante o cálculo de fl. 169.Portanto, não vislumbro qualquer hipótese de absolvição sumária e os argumentos apresentados pelo Defensor serão apreciados no decorrer da instrução processual.Desse m
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1402 trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) ao Banco Finasa S/A, pelo prejuízo que sofreram, sem prejuízo de correção monetária e juros, com fundamento no art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Poderá recorrer em liberdade. Será condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos