Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1091 a data dos respectivos vencimentos, na forma da Súmula 8 do E. TRF DA 3ª Região, com observação da legislação especificada na Portaria nº 92/2001 da DF-SJ/SP, DE 23.10.2001 e no Provimento nº 64/2005, de 24.04.05, da E. Corregedoria Geral da Justiça da 3ª Região. Devidos ainda juros de mora de 12%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 530 320.01.2009.013179-2/000000-000 - nº ordem 2126/2009 - Declaratória (em geral) - EVERTON DE SOUZA X BANCO ITAÚ CARD SA - Recebo - em seus regulares efeitos de direito (devolutivo e suspensivo), o recurso de apelação interposto pelo réu, BANCO ITAUCARD S/A, acompanhado de taxa de preparo (fls. 85/97). À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 943 Fls. 52 - Manifeste-se ainda o Requerente acerca da informação cadastral obtida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme segue: VALTER ROBERTO CAVINATO - Endereço: Rua Tiradentes, nº 235 - Apto. 112, Centro, Município de Limeira-SP, CEP 13480-081, requerendo o que de direito, no prazo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 924 ASSUMPÇÃO OAB/SP 253363 320.01.2009.014761-0/000000-000 - nº ordem 2437/2009 - Ação Monitória - SK AUTOMOTIVE SA - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS X DILIVESA VEICULOS LTDA - Fls. 92, 94/95 e 96 - Manifeste-se a Requerente acerca das informações cadastrais da empresa/Requerida obtidas junto a Secretaria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1114 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, honorários periciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. TAXA DE PREPARO -GUIA GARE - CÓD. 230-6 - R$ 192,80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 862 Vinculante n. 11, do STF.: “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1300 sob pena de extinção. - ADV CLAUDIA ROSANA VOLPATO OAB/SP 135085 320.01.2009.019617-0/000000-000 - nº ordem 3107/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA LUIZA BAPTISTELLA TENO CASTILHO E OUTROS X CVC TURISMO LTDA - Fls. 102 - A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser afastada, ante a corresponsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1483 requerida na inicial para conceder a autora DIRCE GOMES DE MATOS, a guarda provisória de seu neto, PEDRO MORENO RIBEIRO JUNIOR, mediante termo nos autos. Citem-se os réus. - ADV JOAO JAIR MARCHI OAB/SP 150974 320.01.2009.022185-6/000000-000 - nº ordem 3486/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1528 acordo com o memorial descritivo e o mapa de levantamento planimétrico de fls. 146/180, 238/268 e 287/293. Condeno a ré Morada Empreendimentos Comerciais Ltda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 15% do valor dado à causa, ante a resistência ao pedido. P.R