Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1043 275 2ª. Vara Criminal/SP. A Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, Meritíssima Juíza Substituta da 2ª. Vara Criminal de Limeira, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LEVI DUTRA PEREIRA, RG 20420237, filho(a) de MANOEL A. PEREIRA e MARIA DUTRA PEREIRA, brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 935 autos com as cautelas de estilo. - Advogados: JOSE CARLOS BRANDINO - OAB/SP nº.:105016; Processo nº.: 320.01.2009.005187-5/000000-000 - Controle nº.: 000251/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO SACERDOTE DOS SANTOS e outro - Fls.: 315 a 324 - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1202 GENIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA e outros - Fls.: 160 - Folha159: Anote-se o novo endereço do réu. Encaminhe-se cópia da petição à comarca de Luiz Eduardo Magalhães, B.A., para os devidos fins. Sem prejuízo, considerando que o prosseguimento do feito está mantido, nos termos do artigo 222, § 2.º (folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1973 pena fica convertida em restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para a Central de Penas Alternativas de Limeira (parceria entre SAP e VEC de Limeira). Em caso de não cumprimento da pena restritiva de direitos, a pena deve ser cumprida em prisão domicili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1132 HENRIQUE DOS SANTOS GARRIDO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, além de 05 dias-multa, este no mínimo legal, por infração ao art. 155, § 4º, I, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal; b) condenar o réu WILLIAM FERNANDO DIAS GONÇALVES, já qualificado