Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1123 PEREIRA DELGADO e outros - Fls.: 122 a 125 - Por sentença, homologo o pedido ministerial e determino o arquivamento do inquérito policial em epigrafe, quanto a LUIZ FERNANDO MARCELINO. A presente sentença não faz coisa julgada material, podendo ser revista a qualquer tempo, enquanto não extinta a punibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1342 Processo nº.: 320.01.2010.012925-2/000000-000 - Controle nº.: 652/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LINICKER VEREDA DO NASCIMENTO - Fls.: 38 a 39 - Vistos, etc...O defensor apresentou resposta nos termos de fl. 36.A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público encontra-se amparada em razo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 235 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Fórum do Interior 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 28.12.2010 Processo nº.: 320.01.2010.012481-0/000000-000 - Controle nº.: 000625/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THOMAS ROBERTO BASTELLI - Fls.: 132 a 132 - Expeça-se nova carta precatória à Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 973 BAPTISTELLA FILHO - OAB/SP nº.:142922; Processo nº.: 320.01.2007.010627-9/000000-000 - Controle nº.: 000498/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DE SOUZA LOPES - Fls.: 280 a 280 - Atendendo ao provimento 003/03, tendo a decisão transitado em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento ao réu. Expeça-se Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1060 PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 69 a 75 - Julgo procedente o presente pedido para condenar o réu VALTAIR PEREIRA DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 19 (dezenove) dias de prisão simples, por infração ao art. 21, do Decreto-Lei 3.688/41, c.c. art. 61, II, “f”e “h”, do Código Penal, e com as disposições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 404 2ª Vara Criminal Processo nº.: 320.01.1999.013316-9/000000-000 - Controle nº.: 000890/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO DOURADO DE OLIVEIRA - Fls.: - ... Ainda, a experiência tem mostrado, em casos análogos, que processados e condenados por latrocínio, tendem a fugir para evitar a aplicação de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1198 representante do Ministério Público encontra-se amparada em razoável suporte probatório, bem como presentes fortes indícios de autoria, havendo assim, justa causa para a ação penal. Portanto, não vislumbro qualquer hipótese de absolvição sumária e os argumentos apresentados pelo Defensor serão aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1122 de apelação, no prazo legal. No silêncio, oficie-se à OAB comunicando o ocorrido, bem como, solicitando novo Defensor ao réu, o qual deverá ser intimado para o mencionado ato. - Advogados: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO - OAB/SP nº.:142922; Processo nº.: 320.01.2008.016839-8/000000-000 - Controle n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1202 GENIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA e outros - Fls.: 160 - Folha159: Anote-se o novo endereço do réu. Encaminhe-se cópia da petição à comarca de Luiz Eduardo Magalhães, B.A., para os devidos fins. Sem prejuízo, considerando que o prosseguimento do feito está mantido, nos termos do artigo 222, § 2.º (folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1974 - Advogados: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO - OAB/SP nº.:286948; Processo nº.: 320.01.2010.016239-7/000000-000 - Controle nº.: 854/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ENIVON DE OLIVEIRA - Fls.: 81 a 81 - (...) declaro encerrada a instrução e converto os debates em entrega de memoriais. Prazo de 05 dias sucess