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320.01.2010.019712-0/000000

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11 resultados encontrados para 320.01.2010.019712-0/000000 - data: 03/08/2025

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TJSP 16/12/2010 - Pág. 400 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 400 FORO DO INTERIOR LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Limeira - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,

TJSP 12/05/2011 - Pág. 1090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1090 FORO DO INTERIOR LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RELAÇÃO Nº 44/2011 Processo nº 320.01.2009.023015-1/000000-000 Controle 001/2010 J.P. X ANDERSON LUIS DE ANDRADE DESPACHO DE FLS. 334: Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal.- ADVS. DR. MARCIO FERN

TJSP 24/07/2012 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1109 DE FLS. 105: Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal. - ADV. DR. JOSÉ CARLOS MARQUETTI - OAB/SP 65.737. Processo nº 320.01.2010.014299-8/000000-000 Controle 750/2010 J.P. X JANDIR EGIDIO SOARES - DESPACHO DE FLS. 168: Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal. - ADVS. DR. MA

TJSP 08/07/2011 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 843 Processo nº 320.01.2011.0004923-0/000000-000 Controle 271/2011 J.P. X ELTON APARECIDO DA SILVA LUANA DE SOUZA ALVES DA SILVA DESPACHO DE FLS. 122 : Designado o dia 18/07/2011, às 15:40 horas para audiência de interrogatório, instrução e julgamento. (comparecer em cartório para tomar ciência pessoalmente da

TJSP 20/10/2011 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1203 foi praticado mediante violência contra a pessoa, de modo que não é possível a substituição da pena privativa da liberdade (art. 44, I, do Código Penal).No entanto, concedo ao sentenciado o sursis, pelo período de dois anos, devendo ser observadas as condições legais (CP, art. 78).(comparecer em cart

TJSP 09/06/2011 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1013 RELAÇÃO Nº 55/2011 Processo nº 320.01.2006.012808-6/000000-000 Controle 23/2009 Partes J.P. X PETER FRANCISCO ALVES DA SILVA DESPACHO DE FLS. 111: Expedido carta precatória para oitiva da testemunha PM Marco Aurélio Tanaka dos Santos à Comarca de Santo André/SP. (comparecer em cartório para tomar ciênci

TJSP 19/08/2011 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1283 Processo nº 320.01.2011.010278-4/000000-000 Controle 600/2011 J.P. X OSVALDO HENRIQUE PINHEIRO - DESPACHO DE FLS. 72: Para continuação da audiência de instrução e julgamento, está designado o dia 14/09/2011, às 17:30 horas. Deferido a substituição das testemunhas, que deverão ser apresentadas indepen

TJSP 01/03/2011 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1101 Processo nº 320.01.2011.000305-9/000000-000 Controle 27/2011 J.P. X LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA DESPACHO DE FLS. 31: Denuncia recebida em 21/01/2011 Deverá o Dr. Defensor responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396, do CPP, modificado pela Lei 11.719/2008. - A

TJSP 20/09/2011 - Pág. 1195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1195 DE FLS. 02 : autos de verificação de dependência toxicológica : Apresente os quesitos para a realização do exame de verificação de dependência toxicológica, no prazo de 03 dias, contados da publicação deste. - ADVS. DRª. TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP 92.771 DRª. MARIA HELENA CARDOSO OAB/SP

TJSP 26/07/2011 - Pág. 1220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1220 Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu VANDEMIR PEREIRA DOS SANTOS à pena de 06 (seis) meses de detenção mais o pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão de sua habilitação para a condução de veículo automotor, também pelo prazo de 06 (seis) meses, tudo pela prática

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