Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2171 ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:415 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:LUIZ RICARDO ALVES LAZARO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0030620-88.2012.8.26.0320 Nº ORDEM:11.02.2012/001833 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:207 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:FÁBIO RAFAEL MOREIRA DE ASSIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1010 MUNIZ BARBOSA X DESCOLINA FERNANDES BARBOSA - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por DESCOLINA FERNANDES BARBOSA, com interesses de herdeiros maiores e capazes Nomeio inventariante o Sr. MARIO APARECIDO MUNIZ BARBOSA, independente de compromisso firmado nos autos. Apresente o inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1217 Processo nº.: 320.01.2011.009384-4/000000-000 - Controle nº.: 000558/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO - Fls.: 123 - Fls. 123: a audiência de continuação à instrução, interrogatório, debates e julgamento, anteriormente agendada nestes autos, foi REDESIGNADA para o dia 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1095 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 17.09.2012 Processo nº.: 320.01.2008.017352-9/000000-000 - Controle nº.: 000849/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO DIAS DA SILVA - Fls.: 177 - Dou por encerrada a instrução.Às partes, com prazo sucessivo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1400 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 02.12.2011 Processo nº.: 320.01.2001.013517-8/000000-000 - Controle nº.: 000883/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO LUIS DOS SANTOS - 3V 178/01 - Fls.: 532 - Visto em correição. Sendo certificado o trânsito em julgado, INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1048 favoráveis ao réu as circunstâncias judiciais, ficando a pena fixada em um ano de reclusão e dez dias-multa.Esta pena deve ser diminuída pela metade, em razão da tentativa delituosa e observado o iter criminis percorrido, para ficar fixada em seis meses de reclusão e cinco dias-multa, o unitário no mí