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320.01.2011.015283-1/000000

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6 resultados encontrados para 320.01.2011.015283-1/000000 - data: 01/08/2025

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TJSP 20/09/2012 - Pág. 272 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1271 272 autos consta, julgo procedente o presente pedido para condenar o réu LEANDRO CARDOSO DA SILVA, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, este no mínimo legal, por infração ao art. 155, caput, do Código Penal. Fica substituída a pena privativa de liberdade por restrit

TJSP 04/05/2012 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 908 Int. - Advogados: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA - OAB/SP nº.:266393; Processo nº.: 320.01.2010.004968-0/000000-000 - Controle nº.: 000251/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. D. O. - Fls.: 0 - Foi designada audiência de Interrogatório para o próximo dia 20 de setembro de 2012, às 1

TJSP 24/11/2011 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1208 HENRIQUE DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 162 Recebo o recurso interposto pelo réu.Intime-se a defensora para apresentar razões de apelação, no prazo legal.Após, ao Dr. Promotor de Justiça para contrarrazões. - Advogados: ROSA MARIA PISCITELLI - OAB/SP nº.:149920; Processo nº.: 320.01.2011.012052-2/

TJSP 09/08/2012 - Pág. 1155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1155 Protegida] R. D. S. S. - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pelo réu RICARDO DOS SANTOS SIQUEIRA. Intime-se a Defesa para apresentar razões e apelação. - Advogados: DANIEL MASSARO SIMONETTI - OAB/SP nº.:238605; Processo nº.: 320.01.2011.014174-0/000000-000 - Controle nº.: 000880/2011 - Partes: JUSTIÇA

TJSP 21/06/2012 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1328 MAGRO, das imputações dos artigos 147, caput, do Código Penal e 21 do Decreto-Lei 11.340/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. b-) condenar o réu ARMANDO MAGRO, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 3 meses de detenção, por infração ao art. 129, §9º, do Códi

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