TJSP 04/05/2012 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
908
Int. - Advogados: MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA - OAB/SP nº.:266393;
Processo nº.: 320.01.2010.004968-0/000000-000 - Controle nº.: 000251/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. D. O. - Fls.: 0 - Foi designada audiência de Interrogatório para o próximo dia 20 de setembro de 2012, às 13h30. Advogados: VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO - OAB/SP nº.:178303;
Processo nº.: 320.01.2010.014703-1/000000-000 - Controle nº.: 000768/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN GUSTAVO
CORRENTE FRANZINI e outros - Fls.: 0 - Os acusados JOSE APARECIDO DA SILVA (cit. Fls. 238), ROMILTO ELIAS DA
SILVA (cit. Fls. 219) IVAN AUGUSTO CORRENTE FRANZINI (CIT.FLS.218), SILVANA APARECIDA MIQUELLI (cit.fls.249) e
LEONARDO MAXIMILIANO DE ALMEIDA (cit.fls.241), foram devidamente citados. O Defensor do acusado IVAN GUSTAVO
CORRENTE FRANZINI já apresentou resposta nos termos do art. 396 do CPP (fls.220/225), JOSE APARECIDODA SILVA e
ROMILTO ELIAS DA SILVA constituíram Defensor (fls.242/246). SILVANA APARECIDA MIQUELLI e LEONARDO MAXIMILIANO
DE ALMEIDA não constituíram defensor até apresente data.Dessa forma, a fim de sanear o presente feito determino as
seguintes providências: 01 Intime-se o Defensor dos acusados JOSE APARECIDO DA SILVA e ROMILTO ELIAS DA SILVA
para que apresente a defesa nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. 02- Oficie-se a OAB local para indicação
de defensores dativos aos acusados SILVANA APARECIDA MIQUELLI e LEONARDO MAXIMILIANO DE ALMEIDA que ficarão
nomeados nos autos, devendo ser intimados para apresentação de defesa escrita (art. 396 CPP). 03- Com relação ao acusado
IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI, considerando que a defesa já foi apresentada e tratando-se de réus soltos, aguarde-se
a apresentação das demais defesa e após, tornem.Limeira.d.s. - Advogados: MARCOS VINICIUS VIEIRA - OAB/SP nº.:189423;
RONEI JOSÉ DOS SANTOS - OAB/SP nº.:236484;
Processo nº.: 320.01.2010.015604-5/000000-000 - Controle nº.: 000821/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS
MACHADO - Fls.: 0 - Homologo o cálculo prescricional. Proceda-se a pesquisa no banco de dados da Justiça Eleitoral e, em
caso negativo, aguarde-se por mais seis meses a vinda do réu aos autos. - Advogados: FERNANDA CECILIA FUZATTO - OAB/
SP nº.:239046;
Processo nº.: 320.01.2010.021756-8/000000-000 - Controle nº.: 001232/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. C. D. R. - Fls.: 0 - Foi designada audiência de Proposta de Suspensão Processual para o próximo dia 14 de maio
de 2012, às 17h30. - Advogados: MARCEL GERALDO SERPELLONE - OAB/SP nº.:124666;
Processo nº.: 320.01.2011.003235-1/000000-000 - Controle nº.: 000185/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
NOGAROTO - Fls.: 0 - Fl. 69 - Recebo o recurso interposto pelo réu.Intime-se a defesa para apresentar razões de apelação,
no prazo legal.Após, ao Dr. Promotor de Justiça para contrarrazões. - Advogados: FERNANDA GULLO GUIMARAES NEGRO OAB/SP nº.:117785;
Processo nº.: 320.01.2011.003693-6/000000-000 - Controle nº.: 000216/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. A. M. D. S. - Fls.: 0 - Converto os debates em memoriais. Prazo de cinco (05) dias para cada parte, sucessivamente.
Intime-se e cumpra-se. - Advogados: LUCIANA VAZ - OAB/SP nº.:225960;
Processo nº.: 320.01.2011.007888-7/000000-000 - Controle nº.: 000474/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS DE
MORAES - Fls.: 182 - Ante a certidão retro, intime-se a D. Defensora uma vez mais, para que apresente as razões de apelação,
no prazo legal. Decorrido o prazo no silêncio, oficie-se à OAB comunicando acerca do ocorrido, bem como, solicitando indicação
de novo Defensor ao réu, que deverá ser intimado para o mencionado ato. - Advogados: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP nº.:92771;
Processo nº.: 320.01.2011.012850-3/000000-000 - Controle nº.: 000778/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO LUIZ
FERNANDES MOÇO - Fls.: 0 - Intimação para apresentação de memoriais no prazo de cinco (05) dias. - Advogados: DANIEL
MASSARO SIMONETTI - OAB/SP nº.:238605;
Processo nº.: 320.01.2011.013042-4/000000-000 - Controle nº.: 000788/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. S. C. C. e outro - Fls.: 0 - Diga a Defesa em memoriais. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:112451;
Processo nº.: 320.01.2011.013877-5/000000-000 - Controle nº.: 000851/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO DIAS
DA SILVA - Fls.: 0 - Foi expedida Carta Precatória a Comarca de Americana/SP, para inquirição da testemunha de defesa Bruno
Aparecido Guedes. - Advogados: ANDRE APARECIDO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:305001; DANIEL RICARDO BATISTA - OAB/
SP nº.:196433; FABIANA SIMONETI - OAB/SP nº.:204283; IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA - OAB/SP nº.:245464; RAFAEL
GOMES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:121842;
Processo nº.: 320.01.2011.014495-4/000000-000 - Controle nº.: 000899/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. R. D. - Fls.: 0 - Indefro por falta de amparo legal. Nos termos das NSCGJ os assistentes de acusação deverão ser
intimados da expedição da carta precatória, cabendo ao interessado, acompanhar a designação junto ao Juízo deprecado, via
Internet, inclusive. - Advogados: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS - OAB/SP nº.:282640;
Processo nº.: 320.01.2011.015283-1/000000-000 - Controle nº.: 000946/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. L. M. J. e outro - Fls.: 0 - Não havendo mais testemunhas arroladas, declaro encerrada a instrução. Converto os
debates em entrega de memoriais pelas partes, com prazo de 05 dias sucessivamente. Intime-se. - Advogados: REGINA CELIA
GOMES - OAB/SP nº.:150532; RENATA ALVES GUIMARÃES KRAMBECK - OAB/SP nº.:225331;
Processo nº.: 320.01.2011.015791-2/000000-000 - Controle nº.: 000968/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON DA
SILVA NEVES - Fls.: 0 - Folhas 127/129 Recebo o recurso interposto pelo réu.Intime-se o defensor para que apresente razões
de apelação, no prazo legal.Após ao Ministério Público para contra razões.Intimem-se. - Advogados: EMERSON DANIEL OURO
- OAB/SP nº.:274042;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º