Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 859 320.01.2012.000213-0/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Declaratória (em geral) - FERNANDO LUIS MANOEL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro à concessão da antecipação da tutela requerida, considerando que “somente em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1196 COSTA X JUSSARA BARBOSA - Fls.: 101 - Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento designo o dia 09 de novembro p.f., às 15:30 horas. Intime-se e Requisite-se. - Advogados: BRUNO RODRIGUES GIOTTO - OAB/SP nº.:283712; HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:283370; JOSÉ PAULINO CAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 da cota ministerial retro. OAB/SP nº.:253429; Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 761 (preclusão da prova - incidente insanidade mental) - Advogados: RAFAEL DE JESUS MINHACO - Processo nº.: 320.01.2010.004677-7/000000-000 - Controle nº.: 000257/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY DA SILVA FREITAS - Fls.: 163 - Concedo o prazo sucessivo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1066 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:VANILTON CORREA DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 16.12.2011 Processo nº.: 320.01.2010.012983-9/000000-000 - Controle nº.: 000659/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS ALBERTO CARCAIOLI e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1208 advertência, medida educativa ou prestação de serviços a comunidade, daí porque deve ser escolhida esta última alternativa, mesmo porque o Poder Judiciário não pode fazer o papel de mero assistente social com tantas atribuições que a sociedade lhe exige.Ainda que na verdade o legislador tivesse dado