Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1120 PROCESSO:320.01.2012.002100 Nº ORDEM:13.01.2012/000301 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/27 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 PROCESSO:320.01.2011.024185 Nº ORDEM:11.01.2011/001464 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/489 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:EVERTON FERREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2011.024186 Nº ORDEM:11.02.2011/001523 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 797 Indiciado:R. F. A. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0002911-44.2013.8.26.0320 Nº ORDEM:11.02.2013/000220 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/42 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. R. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0002912-29.2013.8.26.0320 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 951 o réu oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP. Com o trânsito em julgado da presente decisão, declare-se a perda em favor da União da arma e munições apreendidas em poder do acusado, nos termos do art. 91, inciso II, alínea “b” do Código Penal. - ADV: FABIO BAPTISTA (OAB 148024/SP), ORIVALDO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 875 das taxas, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de justiça. O termo da prescrição dar-se-á aos 02/06/2033. Anote-se. Sendo 05 volumes. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0020136-19.2009.8.26.0320 (320.01.2009.020136) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1052 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 30.05.2012 Processo nº.: 320.01.2010.002382-2/000000-000 - Controle nº.: 000133/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA LEITE - Fls.: 154 - Em melhor análise dos autos, diante de entendimento adotado em algumas C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1087 - REITERANDO nossa publicaçao de 29/9/2015: os autos de ação penal que a Justiça Pública move ao réu Alan da Silva encontram-se em cartório, aguardando a apresentação de suas razões recursais, tendo em vista a existência da interposição de recurso. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 912

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1296 ANDERSON JUVENAL - Fls.: 44 - Tendo em vista o teor do Provimento nº 1933/2011, redesigno a audiência anteriormente designada, para o dia 20 de janeiro p.f., às 15:30 horas. Cumpra-se. - Advogados: MARIA HELENA CARDOSO - OAB/SP nº.:240221; Processo nº.: 320.01.2011.013997-7/000000-000 - Controle nº.: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1012 privativa de liberdade por uma restritiva de direito consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de entidade beneficente a ser indicada pelo Juízo da Execução. Defiro o apelo em liberdade eis que o réu já permaneceu solto durante o curso da instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1127 arrolou em caráter de imprescindibilidade duas testemunhas (fl.305vº), e a defesa arrolou oito testemunhas (fl. 310), não sendo requeridas outras provas. Para julgamento do réu perante o Egrégio Tribunal do Júri da comarca de Limeira, fica designado o dia 04 de julho, p.f., às 13:15 horas. Intimem-se as