6 resultados encontrados para 320.01.2012.000052-3/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1231 Rua Boa Morte, 661 Limeira-SP - Advogados: JOSÉ APARECIDO GARCIA - OAB/SP nº.:254915; Processo nº.: 320.01.2010.011208-6/000000-000 - Controle nº.: 001568/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ZHAO RUCAI - Fls.: 0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Em conseqüência, declaro o r
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1221 Juizado Especial Criminal M. Juiz Marcelo Vieira - Juiz de Direito Titular Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO - Juiz de Direito Titular Dra DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 320.01.2009.020888-5/000000-000 - Controle nº.: 003229/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUI
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1750 Juízo de origem, com as nossas homenagens, eliminando-se da pauta a audiência de fls. 18, intimando-se a D. Defensora, via D.J.E.. Proceda-se ao desentranhamento do ofício de fls. 19, e devolva-o à OAB, para os devidos fins. - Advogados: MARIA APARECIDA SERRES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:129852; Processo nº.:
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1020 Processo nº.: 320.01.2012.009160-5/000000-000 - Controle nº.: 000586/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. O. - Fls.: 0 - Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defensora do acusado JULIANO DE OLIVEIRA.O Ministério Público se manifest
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1104 Apelação nº 0072772-59.2010.8.26.0050, Rel. Rachid Vaz de Almeida, j. 16.08.2012). Demonstrada, portanto, a procedência da imputação contra o acusado, não existindo justificativas para os seus atos, passo à dosimetria da pena a ser aplicada.1. Observando-se os elementos norteadores previstos nos artig