Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1056 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2012.013312 Nº ORDEM:13.01.2012/001640 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/60 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. T. S. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2012.013677 Nº ORDEM:11.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1003 Processo nº.: 320.01.2012.009082-3/000000-000 - Controle nº.: 000013/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUMERCINDO DA SILVEIRA - Fls.: 213 - Intimem-se o Ministério Público e o defensor do réu para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas, bem como juntar documentos e requererem outras dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1117 Processo nº.: 320.01.2012.009309-7/000000-000 - Controle nº.: 000561/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS CLEVERSON GONÇALVES e outros - Fls.: 219 - Intime-se novamente a defensora do réu Wagner, Dra Aparecida Simone G. Widmer - OAB 208.564-B, para apresentar a defesa preliminar. - Advogados: APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 da cota ministerial retro. OAB/SP nº.:253429; Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 761 (preclusão da prova - incidente insanidade mental) - Advogados: RAFAEL DE JESUS MINHACO - Processo nº.: 320.01.2010.004677-7/000000-000 - Controle nº.: 000257/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY DA SILVA FREITAS - Fls.: 163 - Concedo o prazo sucessivo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1744 Processo nº.: 320.01.2012.000531-6/000000-000 - Controle nº.: 000045/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. S. D. S. - Fls.: 58 - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária.Recebo a defesa preliminar oferecida pela defesa às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 875 Custas na forma da lei.Oficie-se ao Delegado de Polícia Seccional de Limeira - SP sobre o conteúdo desta decisão.Publique-se. Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se.Limeira, 24 de abril de 2012. Rogério Danna Chaib - Juiz de Direito - - Advogados: MAURO EVANDO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:204341; Processo nº.: 320.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 deprecando-se, se necessário for. OAB/SP nº.:33450; Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Ciência ao M. Público. São Paulo, Ano V - Edição 1205 1403 Lim., d.s. - Advogados: WILSON CAMARGO NAVARRO - Processo nº.: 320.01.2011.022606-9/000000-000 - Controle nº.: 001370/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DE LUCA - Fls.: 67 - A matéria alegada em defesa preliminar ainda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 957 memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º, do C.P.P. Encontrando-se os autos em cartório aguardando a apresentação de memoriais da defesa, no prazo legal. - Advogados: MARIA MADALENA BARBOSA - OAB/SP nº.:57445; Processo nº.: 320.01.2011.018699-6/000000-000 - Controle nº.: 001125/2011 - Partes: [Parte P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1097 ação penal nº. 481/12 e CONDENO Antonio Ribeiro Primo, qualificado a fl. 52 a pena de quatro meses de detenção, suspensa a pena nos termos acima indicados, dando-o como incurso nos arts. 129, caput, combinado com seu § 9º e 147, caput, todos, do Código Penal.Oportunamente, lance-se-lhe o nome no rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1284 Espínola Filho, Código de Processo Penal Brasileiro Anotado, nº 478, in fine).Continua o referido julgado a fazer menção a entendimentos daquela Corte:_”O reconhecimento pessoal, não obedecendo às formalidades do artigo 226 do CPP, no inquérito policial, tem validade como elemento de convicção, quan