8 resultados encontrados para 320.01.2012.010927-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1329 Processo nº.: 320.01.2011.026494-9/000000-000 - Controle nº.: 001641/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON CARMO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: PATRICIA FAILLA CARNEIRO - OAB/SP nº.:233929; Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1696 Código de Processo Penal. Serão condenados, ainda, ao pagamento de 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.806/03. - Advogados: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO - OAB/SP nº.:286948; CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:116948; VINICIUS CARDOSO MARTINATTI - OAB/SP nº.:306556; Processo nº.: 320.01.2011
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1020 Processo nº.: 320.01.2012.009160-5/000000-000 - Controle nº.: 000586/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. O. - Fls.: 0 - Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defensora do acusado JULIANO DE OLIVEIRA.O Ministério Público se manifest
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1133 Não apresentada, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação do réu, determino a expedição de ofício a OAB local para indicação de defensor dativo que ficará nomeado nos autos, intimando-o para os devidos fins. - Advogados:
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1157 DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor acerca do laudo juntado, bem como para apresentação dos memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451; Processo nº.: 320.01.2012.006551-6/000000-000 - Controle nº.: 000425/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Prote
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1750 Juízo de origem, com as nossas homenagens, eliminando-se da pauta a audiência de fls. 18, intimando-se a D. Defensora, via D.J.E.. Proceda-se ao desentranhamento do ofício de fls. 19, e devolva-o à OAB, para os devidos fins. - Advogados: MARIA APARECIDA SERRES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:129852; Processo nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1147 Penal, isso para garantia da ordem pública e de futura aplicação da lei penal, considerando a pena aplicada e regime fixado. Expeça-se mandado de prisão. Será condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/3. PRIC. - Advogados: DANIELE ALESSANDRA CHINELLATO - OAB/SP nº.