8 resultados encontrados para 320.01.2012.010950-5/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1042 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 31.05.2012 Processo nº.: 320.01.2011.000576-6/000000-000 - Controle nº.: 000056/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. C. D. S. - Fls.: 103 - Defiro o pedido de recurso interposto pelo réu à fl. 101/102. Processe-
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1065 as testemunhas arroladas pelas partes, deprecando-se, se necessário for. Ciência ao M. Público. - Advogados: MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA - OAB/SP nº.:265410; Processo nº.: 320.01.2012.009107-2/000000-000 - Controle nº.: 000565/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANGELA ANDREU GOMES - Fls.: 34 - A
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1209 19 de setembro p.f., às 17:00 horas.Intimem-se e requisitem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pelas partes, deprecando-se, se necessário for. - Advogados: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ - OAB/SP nº.:112467; Processo nº.: 320.01.2012.010374-6/000000-000 - Controle nº.: 000651/2012 - Partes: JUSTI�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1461 Processo nº.: 320.01.2010.019649-5/000000-000 - Controle nº.: 001432/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. A. - Fls.: 74 - As matérias preliminares argüidas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1330 MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE - OAB/SP nº.:218119; Processo nº.: 320.01.2011.021212-8/000000-000 - Controle nº.: 001294/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. C. F. - Fls.: 112 - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para que cada parte apresente suas alegações finais, atrav�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1106 réu tentado praticar a tentativa de furto em exame, diante de sua confissão, pelo relato de testemunha presencial e pela sua detenção próxima do bem furtado.Não há como considerar a prática de atos meramente preparatórios, quando o réu estava em poder de ferramentas e até mesmo chegou a cortar a fia
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1820 atribuir outras penalidades.Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº 606/12 e CONDENO Viviane Izabel da Silva, qualificada a fl. 50 a pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, o unitário no mínimo legal, substituída esta pena reclusiva