TJSP 25/09/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
1330
MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE - OAB/SP nº.:218119;
Processo nº.: 320.01.2011.021212-8/000000-000 - Controle nº.: 001294/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. C. F. - Fls.: 112 - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para que cada parte apresente suas alegações finais,
através de memoriais, voltando conclusos na sequencia para prolação da setença. - Advogados: REGINA CELIA GOMES - OAB/
SP nº.:150532;
Processo nº.: 320.01.2011.025223-6/000000-000 - Controle nº.: 001519/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. G. F. e outro - Fls.: 165 - Os autos encontram-se em Cartório aguardando a apresentação dos memoriais, no prazo
final. - Advogados: RENATA ALVES GUIMARÃES KRAMBECK - OAB/SP nº.:225331;
Processo nº.: 320.01.2012.001734-9/000000-000 - Controle nº.: 000096/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REINALDO
APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 0 - Autos de Incidente de Dependência Toxicológica: Intimem-se as partes. (Fica o defensor
intimado que foi designado o dia 16/10/2012, às 9:00 horas para realização do exame, pelo perito judicial). - Advogados:
ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO CALDEIRA - OAB/SP nº.:160642;
Processo nº.: 320.01.2012.005535-4/000000-000 - Controle nº.: 000348/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
HENRIQUE CAMPOI - Fls.: 82 - Expeça-se carta precatória à Comarca de São José dos Campos/SP. para inquirição da
testemunha comum Flávio Bueno da Silva no endereço de fls. 78.Torno sem efeito a audiência designada às fls. 73.Tendo
sido expedida a referida precatória nesta data, devendo os defensores diligenciar aquela comarca acerca da audiência a ser
designada. - Advogados: DANIEL MASSARO SIMONETTI - OAB/SP nº.:238605; KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO - OAB/SP
nº.:306841;
Processo nº.: 320.01.2012.005952-1/000000-000 - Controle nº.: 000360/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. H. S. C. - Fls.: 94 - Declaro preclusa a prova para a defesa, com relação à testemunha Suedney Matheus Moura
da Silva. Depreque-se o interrogatório do réu à Comarca de Piracicaba SP. Intimem-se. (Fica o defensor intimado de que foi
expedida carta precatória à Comarca de Piracicaba/SP para interrogatório, devendo o mesmo efetuar diligências necessárias
acerca da data designada para o ato deprecado) - Advogados: DANIEL RICARDO BATISTA - OAB/SP nº.:196433;
Processo nº.: 320.01.2012.006854-8/000000-000 - Controle nº.: 000415/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. D. S. D. - Fls.: 86 - Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais
através de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º, do C.P.P.. Encontrando-se os autos aguardando os memoriais da
defesa no prazo legal. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451;
Processo nº.: 320.01.2012.006856-3/000000-000 - Controle nº.: 000416/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. C. D. S. - Fls.: 139 - Intimem-se novamente o Dr Dionísio Franco Simoni para pagamento da taxa de porte e
remessa, no prazo legal, sob pena de deserção do recurso. - Advogados: DIONISIO FRANCO SIMONI - OAB/SP nº.:258106;
Processo nº.: 320.01.2012.010027-2/000000-000 - Controle nº.: 000617/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. L. O. - Fls.: 100 - Recebo o recurso interposto pelos réus às fls. 97. Processem-se.
Expeçam-se
a
competente Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se à respectiva VEC.Arbitro os honorários advocatícios em 70%
do máximo previsto em convênio. Extraia-se-lhe a competente certidão de honorários após a apresentação das razões de
apelo.
Intimem-se o defensor para apresentação das razões de apelo.Int. Lim., d.s. - Advogados: MAICON VINICIUS PIZANI
- OAB/SP nº.:253359;
Processo nº.: 320.01.2012.010522-1/000000-000 - Controle nº.: 000646/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO
MARTINS BARBOSA PALERMO - Fls.: 121 - Concedo ao réu os benefícios da gratuidade. Anote-se.Remetam-se os autos ao
Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto. - Advogados: ANTONIO MUNIZ FILHO - OAB/SP nº.:156108;
Processo nº.: 320.01.2012.010578-6/000000-000 - Controle nº.: 000649/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. D. F. R. - Fls.: 104 - Dou por encerrada a instrução.. Às partes, com prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para
apresentação dos memoriais.
- Advogados: REGINALDO JOSÉ DA COSTA - OAB/SP nº.:264367;
Processo nº.: 320.01.2012.010950-5/000000-000 - Controle nº.: 000686/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO LUIZ
DA SILVA JUNIOR - Fls.: 73 - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição
sumária. Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 71/72. Para audiência de instrução, interrogatório e julgamento designo o
dia 22 de outubro, p.f., às 13:30 horas. Intimem-se e requisite-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pela acusação,
deprecando-se, se necessário for. (Ficam, ainda, os defensores intimados de que foi expedida carta precatória à Comarca de
Piracicaba/SP para oitiva da testemunha de acusação Sabrina Rossetti, devendo os mesmo efetuarem diligências necessárias a
fim de se cientificarem acerca da data designada para o ato deprecado) - Advogados: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS
- OAB/SP nº.:207786; ANTONIO ROBERTO SANCHES - OAB/SP nº.:75987;
Processo nº.: 320.01.2012.011283-8/000000-000 - Controle nº.: 000701/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON
ANDRADE DA SILVA - Fls.: 40 - Vistos. A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de
absolvição sumária.
Em análise dos autos que consta como acusado MILTON ANDRADE DA SILVA, incurso no art. 306,
caput, da Lei nº 9.503/97, corroborando com o parecer do Ministério Público, não vislumbro neste momento processual, causas
ensejadoras ou provas seguras a embasar um decreto absolutório, posto que os fatos fundamentam-se em argumento de
mérito, cuja apreciação só poderá ser feita após profunda análise dos fatos. Destarte, recebo a referida defesa oferecida em
prol do réu, às fls. 32/34.Para audiência de instrução, interrogatório e julgamento designo o dia 24 de outubro p.f., às 14:20h.
Intimem-se e requisitem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pelas partes.Ciência ao M. Público. - Advogados:
RAFAELA DOMINGUES CARDOSO - OAB/SP nº.:253434;
Processo nº.: 320.01.2012.011318-0/000000-000 - Controle nº.: 000709/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA
CRISTINA CORREA - Fls.: 44 - Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24/10/2012 às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º