Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1331 15:00 horas, neste Juízo. - Advogados: NELI CALABRIA - OAB/SP nº.:42492; Processo nº.: 320.01.2012.011703-1/000000-000 - Controle nº.: 000753/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS RODRIGO SANTA ROSA - Fls.: 67 - Uma vez que o réu Carlos Rodrigo Santa Rosa não é beneficiário da Justiça Gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1150 condenatório.Na dosagem da pena, atento aos critérios norteadores do art. 59 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, pois são favoráveis ao réu as circunstâncias judiciais, não tendo ele alguma condenação definitiva.Assim, fica esta pena base fixada em um ano de reclusão e dez dias-multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1470 Sílvio e não eram deles as porções de crack¸ as quais foram encontradas no meio do mato pelos policiais.Porém, ouvidos os policiais militares Maróstica e Lima, disseram ter surpreendido o réu quando ele estava acompanhado de outra pessoa e dispensou uma embalagem contendo várias pedras de crack, alegan