Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1977 - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada (pág.97/106), no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 07 de junho de 2022 - ADV: GABRIEL MAYER (OAB 471356/SP), LETÍCIA GAROZI FIUZO (OAB 453290/SP) Processo 1008749-33.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 PROCESSO:320.01.2012.504294 Nº ORDEM:02.01.2012/007491 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA ADVOGADO:184894/SP - KAREN MANTOVANI Requerido:JOAO FRANCISCO STRADIOTTO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2012.504295 Nº ORDEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 122 2147446-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001661-73.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1526 maiores (art. 5º da Constituição Federal). Além disso, a alteração legislativa implicará aumento do ISS devido, que passará de aproximadamente R$23.000,00 para cerca de R$255.000,00 ao mês (cf. item 38, fls. 10/11), cujo não pagamento poderá levar a inscrição da sociedade em cadastros de proteção a credores e impedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1323 manifeste acerca do requerido pela parte executada, bem como acerca dos depósitos efetivados (fls. 102/107), requerendo o que de direito, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1292 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 DESPACHO Nº 1001086-10.2021.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1300 a agravante, como se dessume do precedente parágrafo, não constitui decisão interlocutória, mas antes mero despacho (artigo 203, § 3º, do Código de Processo Civil). O conspícuo magistrado a quo não indeferiu o pedido, apenas postergou, para outro momento, o exame do pleito. Posto isso, com esteio no artigo 932, III, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 860 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Metalurgica Tata Ltda - Proc. nº 857/2002 Fls. 48: anote-se. Sem prejuízo cumpra-se o despacho de fls. 46. Intimem-se. Limeira, d.s. (Fls. 48: Petição da executada informando novo endereço). - ADV: MICHELE GARCIA KRAMBECK (OAB 226702/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1616 eventual novo pedido da exequente de penhora on-line, mediante acesso ao Sistema SisBajud. Int. - ADV: DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/SP), DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP) Processo 0500482-57.2007.8.26.0320 (320.01.2007.500482) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Joao Francisco Stradiot