12 resultados encontrados para 320819-07.2004.8.09.0166 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 411495-49.2014.8.09.0166 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIEDES DIAS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201404114950 (ACAO PREVIDENCIARIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA ) DECISAO 1. HOMOLOGO OS CALCUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 UINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A CHEGADA DO INQUERITO PO LICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTE DECISUM E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. ATENDA-S E. NR. PROTOCOLO : 320819-07.2004.8.09.0166 ( 200403208194 ) AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL GONCALVES DE FREITAS VITIMA : A JUSTICA PUBLICA ADV ACU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : SILVIA PAULA RIBEIRO 1 PACIENTE(S) : ARIEL DO VALE ADV(S) : SILVIA PAULA RIBEIRO 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 294200-38.2013.8.09.0000(201392942004) COMARCA : NOVA CRIXAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 COMARCA RELATOR RECORRENTE(S) : CRISTALINA : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : JOELI GONCALVES BRAGANCA ADV(S) : ORLANDO RIBEIRO RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 8 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : RECORRIDO(S) : ESTRITO 320819-07.2004.8.09.0166(200493208194) MONTES CLAROS DE GOIAS DES. LUIZ CLA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e o julgar prejudicado, nos termos do voto do Relator. 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 20 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ESTRITO : 186844-61.2004.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. MCG, 19/ 12 /2018. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 198143-03.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLR VITIMA : MLBPR DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : GORETE PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 48093 GO - JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 406, DO C PP, PARA QUE O REU RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-L HE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALARIO, OBSERVADOS SEUS REFLEXOS E A PRESCRICAO QUINQUENAL. 3. RECURSO DE APELACAO CONHECIDO E DESPRO VIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 288828-61.2014.8.09.0166, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/0 9/2016, DJE 2117 DE 23/09/2016). PORTANTO, RECONHECO COMO VERDADE IRO OS FATOS DA INICIAL, SENDO DEVIDO A PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 320819-07.2004.8.09.0166 ( 200403208194 ) AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DANIEL GONCALVES DE FREITAS ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUTOS N 200403208194 (ACAO PENAL) DESPACHO/DECISAO VISTOS, ETC. T RATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EQUIVOCARAM NO MOMENTO DAS DILIGENCIAS. NESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE NAO HAVIA OUTRO ENDERECO NOS AUTOS PARA TENTAR A CITACA O PESSOAL DO ACUSADO, CONSIDERO VALIDA A SUA CITACAO EDITALICIA, VEZ QUE FORAM CERTIFICADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTICA AS 02 (DUAS) TENTATIVAS INFRUTIFERAS REALIZADAS NO INTUITO DE LOCALIZA-LO (AR TIGO 361 DO CPP). NESSE TOAR, CONFIRA O SEGUIN