Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 967 por ter praticado o crime previsto no art. 155, §4º, I, II e IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal; e para ABSOLVER RAFAEL HENRIQUE MUNHOZ da acusação que lhe é feita na denúncia, com fundamento no art.386, VI, do Código de Processo Penal, c.c. art.26, caput, do Código Penal, e art.45, caput, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 957 próximo ao local onde ele estava estacionado e que esse rapaz aparenta ser o acusado John Lenon. Por sua vez, a testemunha Fernando reconheceu o acusado John Lenon, sem sombra de dúvidas, como sendo o rapaz que foi até sua casa com o Escort, juntamente com Aparecido (termo de reconhecimento às fls. 27).