Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1108 prejuízo da multa acima fixada. Justifica-se a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito por ser a pena substituída superior a um ano (art. 44, § 2º, C.P.). Justifica-se a fixação da prestação pecuniária naquele patamar em razão do expressivo valor das vendas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1143 Processo 0006375-12.2009.8.26.0322 (322.01.2009.006375) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Banco Abn Amro Real S/A - Ariadne Costa de Barros e outro - Encontra-se designada audiência de instrução , debate e julgamento para o dia 25/02/2016 às 13:30 horas. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 957 próximo ao local onde ele estava estacionado e que esse rapaz aparenta ser o acusado John Lenon. Por sua vez, a testemunha Fernando reconheceu o acusado John Lenon, sem sombra de dúvidas, como sendo o rapaz que foi até sua casa com o Escort, juntamente com Aparecido (termo de reconhecimento às fls. 27).