Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1567 Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 12 de março de 2021. Paulo de Tarso Sanseverino Presidente da Comissão Gestora de Precedentes - Portaria STJ 299/2017. Aguarde-se o desfecho do referido caso. A serventia verificará o andamento daquele recurso repetitivo nas primeiras semanas dos meses pares e deverá mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2329 Processo 0000425-37.2000.8.26.0322 (322.01.2000.000425) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Commerce Desenvolvimento Mercantil Sa - REJEITO os embargos opostos. ADV: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1963 executado(a)(s) CARLOS ALBERTO FREITAS MORENO DAS NEVES, CNPJ 13.934.762/0001-07, que lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 68, 123, 139, 140, 178, visando o recebimento da quantia de R$ R$ 2.134,81. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não te