Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1076 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2009.009670 Nº ORDEM:13.02.2009/000696 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/143 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JORGE LUIZ VENTURA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2009.009671 Nº ORDEM:13.01.2009/000702 CLASSE:OUTRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1424 IP : 21/2016 - Lins AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000837-06.2016.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 22/2016 - Lins AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.W.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1208 FLORIANO Juíza de Direito Titular - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0003977-19.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Carlos Catarino dos Santos - Vistos. Intime-se a D. Defesa para apresentar memoriais em cartório, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1549 contrarrazões em 15 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1004621-32.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Plinio Pimentel de Queiróz - Manifeste-se o exequente. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 985 1ª Vara Criminal M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2004.016064-9/000000-000 - Controle nº.: 761/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON LUIZ DA SILVA LOPES - Fls.: - Certifico e dou fé que foi agendado para o dia 19 de MARÇO de 2010, às 09:00 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1473 Souza - Diante do oficio recebido à fls. 195 e anuência Ministerial, redesigno a audiência agendada a fls. 179 para o dia 08 de abril de 2019, às 14:45 horas. Procedam-se as intimações necessárias. - ADV: FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), AUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2004 instrução defensiva já comprovou que ela havia emprestado o veículo a terceiro esbarra na análise do mérito da Ação Penal, cujo momento oportuno para ocorrer não é o presente. E, por fim, considerando que, segundo consta, a instrução processual deve findar brevemente, indefiro o pedido de restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1157 simples fato de portar uma arma potencialmente ofensiva, sem licença legal para tanto, já se mostra apto a lesar o bem jurídico tutelado, a incolumidade pública, incidindo o agente na figura contravencional ora irrogada. A contravenção por porte ilegal de arma é meramente comportamental. Não reclama, o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2951 Processo 0001120-05.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001120) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - J.P. - K.R.S.D. - D.G.D.R. - Vistos. Considerando o Comunicado 2590/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, determinando que a intimação dos Defensores Dativos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1153 nos moldes dos artigos 399 do CPP designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 18 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. 4- Procedam-se às intimações e requisições necessárias. 5- Requisitem-se eventuais certidões faltantes. Lins, d.s. - A