Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 49 000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Roberto Floriano da Silva; 990.09.019051-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.084740-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Francisco Emerson Mouzinho de Lima; Paciente: Leila da Silva Batista; Advogado: Francisco Emerson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 291 5/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Eduardo Parames Esteves (aj); Advogado: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB: 160641/SP); Apelado: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Advogado: MAURINO JOSE BARBOSA (OAB: 228233/SP); Havendo interesse na tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1126 DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Abra-se vista as partes para os fins do art. 402; em nada sendo requerido, para os fins do art. 403, ambos do CPP. - Advogados: ANTONIO PAULO PACHELI LUSVARGHI - OAB/SP nº.:86391; Processo nº.: 322.01.2004.017524-2/000000-000 - Controle nº.: 193/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1076 dos objetos apreendidos no tocante aos perfumes e somente a prancha usada a ré Érika da Silva Baccon.Expeça-se o necessário. Int. (sendo que em 18/11/09 foi oficiado ao Setor de armas e objetos de nossa Comarca para remessa dos bens liberados e posterior entrega à ré) - Advogados: NELZELY NORMA DE CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 875 a manutenção da prisão em flagrante. Vejamos. A materialidade delitiva encontra-se consubstanciada nos autos, a teor do Auto de Exibição e Apreensão de fls. 12. Também há indícios veementes da autoria, uma vez que a vítima descreveu como se deu a prática delitiva e o requerente foi preso em flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 680 Processo nº.: 322.01.2004.015467-0/000000-000 - Controle nº.: 351/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO NUNES TORQUATRO - Fls.: - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que a Justiça Pública move contra FERNANDO NUNES TORQUATRO e o ABSOLVO da acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 860 THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES - OAB/SP nº.:213335; WANDA MARIA FERRAZ - OAB/SP nº.:251467; Processo nº.: 322.01.2008.009025-0/000000-000 - Controle nº.: 546/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO RODRIGUES JUNIOR - Fls.: - Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1018 - Fls.: 13 a 13 - Vistos. 1) Fls. 2/5: Defiro o requerimento do querelante, concedendo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária prevista na Lei nº 1060/50.2) Fls. 12: Defiro as diligências requeridas na cota Ministerial. BEM COMO para que o advogado do querelante esclareça qual o rol de testemunhas. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1150 os autos, entendo que é o caso de conceder a liberdade provisória ao réu. O crime não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. O acusado possui residência fixa nesta comarca. Se não bastasse, eventual reincidência, por si, não veda a concessão do beneficio. Por fim, não estão presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 923 MARQUES DAS NEVES - Fls.: - Intimação do(a) Doutor(a)(es) PAULO SÉRGIO SPONTON MANHANI, para que, no prazo de 5 dias, apresente(m) os memoriais. - Advogados: PAULO SERGIO SPONTON MANHANI - OAB/SP nº.:182952; Processo nº.: 322.01.2009.001759-8/000000-000 - Controle nº.: 124/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X