Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/56 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:O. D. S. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.014744 Nº ORDEM:13.02.2012/000607 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2382 GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP) Processo 1504976-82.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE CARLOS DE CAMPOS - Intime-se a defesa de JOSE CARLOS DE CAMPOS, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: EMILIA HATSUMI WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1827 sumariamente o acusado ANTONIO JOAQUIM VALENTE, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1661 com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) Processo 1503148-80.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.F. De que foi nomeado defensor dativo do réu, e para que no prazo de 10 dias responder acusação.. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1555 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 Processo 0000982-38.2011.8.26.0322 (322.01.2011.000982) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Andrea Aparecida Pereira - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público, nos autos em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1671 P.P. - - V.M.C. - 1) Fls. 783/787 e 800/808: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, tamb