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323.01.2000.005095

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4 resultados encontrados para 323.01.2000.005095 - data: 21/08/2025

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TJSP 25/06/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1593 Processo 0000080-77.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0004114-76.2006.8.26.0323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Benedito Aleixo dos Santos Neto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Certidão de fls. 53, expeça-se o necessário para inscrição da dívida em nome do embarg

TJSP 12/08/2021 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1440 Processo 0002196-71.2005.8.26.0323 (323.01.2005.002196) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Valdemir Barbosa - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem honorários, aplicadas as mesmas razões do enunciado n. 519, da Súmula do E.STJ. Preclusa esta decisão, a

TJSP 06/07/2017 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1495 Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP) Processo 0003318-12.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003318) - Inventário - Inventário e Partilha - João Vitor da Nobrega - Jessica Graziela da Nobrega - - Claudia Michele Nobrega -

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