Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1287 OAB/SP 110.077. 1672/09- DESPEJO POR FALTA PAGAMENTO: LAR SÃO JOSÉ DE LORENA repr. por VANDIR JOSÉ ESMARJASSI em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA-Despacho fls.58: Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 10/11/2010, às 15:10 horas. A tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1208 SUPERMERCADOS LIZITANA DE LINS LTDA X UNIÃO - Fls. 265 - Proc. 1999.006283-6 Acolho o requerimento da União e determino a remessa dos autos à Vara da Justiça do Trabalho local, competente para apreciar o pedido (art. 114, VII, da CF). Sendo a norma em questão de direito processual estrito (competência), apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3491 Fórum de Lorena - Comarca de Lorena JUIZ: 323.01.2004.000615-8/000000-000 - nº ordem 206/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - GABRIEL INACIO DE SOUZA NETTO X GNT BR IND COM PROD ELT LTDA E OUTROS - Diga o exequente. Int. - ADV WALTER DE SOUZA OAB/ SP 145669 323.01.2004.005443-1/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1006 “Processual civil. Execução. Citação. Defeito. Comparecimento espontâneo do devedor. O comparecimento espontâneo do devedor para apresentar embargos supre a falta de citação no processo executivo, nos termos do que dispõe o art. 214, § 1º, do CPC. Precedentes. (REsp 422.642/RS, Rel. Min. João Otá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 945 e essencial, sobretudo quando se trata de órgão público que necessita da linha telefônica, sendo indispensável o serviço. O fornecedor do serviço tem o dever de prestação contínua a todo aquele que cumpre com a contraprestação. A lei também faculta à concessionária de serviços públicos a cessaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1256 medida sócio-educativa de internação, em instituto próprio, por prazo indeterminado, com cada reavaliação em período não superior a seis meses, nos termos dos artigos 121 e 122, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por ter cometido ato infracional correspondente ao artigo 157, § 2º, inci