5 resultados encontrados para 326.01.2004.000480-0/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1213 0000114-77.2013.8.26.0326 Nº Ordem: 000029/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - CICERO DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Ato ordinatorio: autor providenciar a retirada do oficio em cartorio no prazo de dez dias. - ADV ÉRICA TAKIZAWA TAIRA OAB/SP 276777 0000114-77.2013.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1079 SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 JUIZ: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO 326.01.2003.001436-5/000000-000 - nº ordem 1154/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral BENEGIDIO ALVES SILVA X ALFEU DONATONI - Fls. 170 - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1153 (Art. 52/4) - VALDIR FLAUSINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - O cálculo da sucumbência está incorreto. Com efeito, os juros são moratórios. E só há mora após a ocorrência de inadimplência, o que ocorrerá somente se não atendida a requisição judicial no prazo legal, post
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1152 restante, observada a anterioridade da penhora. No caso, o crédito da Fazenda Nacional deve prevalecer, dada sua natureza tributária, ainda que posterior a penhora levada a efeito. Dispõe o artigo 186 do Código Tributário Nacional: “o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua nat