Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1844 de prazo para comprovar o recolhimento da taxa devida instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. No silêncio, arquivemse estes autos, sem baixa na distribuição. Int. Lucélia, 11 de outubro de 2012. - ADV RHANDALL MIO DE CARVALHO OAB/SP 250537 - ADV NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES OAB/SP 251841 - ADV J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1318 TRONCON E OUTROS X SARAIVA E SICILIANO S.A. - Fls. 88 - Diante da petição retro, expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores. Elabore-se conta de custas, intimando-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado (se constituído nos autos), para recolhimento em dez dias, sob pena de bloqueio “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1159 TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA - Fls. 79/80 - COMARCA DE LUCÉLIA FEITO N. 2010003662-2 Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO PAULO MORANDI em face de ato do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA. Aduz o impetrante que cumpriu os requisitos e teve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1181 pela antecipação da tutela. É o relatório. Fundamento. Decido. O pedido procede em parte. Pretende o autor a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, sob argumento de incapacidade total e definitiva para as atividades laborativas. Nos termos do art. 42, da Lei 8213/91, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1200 inicial, propôs ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, pretendendo a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez com pedido subsidiário de auxílio doença, sob o argumento de que é segurado da previdência social, estando incapacitado totalm