Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 APELANTE(S) : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 58 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 277679-36.2017.8.09.0175(201792776799) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA RAIMUNDA NONATA

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER : DES. IVO FAVARO : RODRIGO DE MELO BENIGNO ADV(S) : 23165/GO -ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCA : MINISTERIO PUBLICO 39 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 65230-05.2016.8.09.0130(201690652306) COMARCA : PORANGATU DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPO

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.29/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 res furtiva, consumando-se, assim o delito de roubo. 3. DOSIMETRIA. PENA BASE. REDIMENSIONAMENTO. POSSIBILIDADE. A pena-base não pod

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/05/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241500/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM G

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 Z 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 68594-83.2012.8.09.0175 204 ACAO PENAL DENIS RIBEIRO CAMPOS ESCOLA MUNICIPAL MONICA DE CASTRO CARNEIRO 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : AUTOS N 2012.0068.5940 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO INFORMA COES

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIDSON GOMES DA SILVA SOBRINHO VITIMA : CREUSA IEUXINO DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A DATA DA PRISAO (30/0

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IO DE CUMPRIMENTO DA PENA). ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PE RSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO SENTENCI ADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO D

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RTIGO 313, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA A G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT IVA F ORMULADO POR RENATO RIBEIRO DE SOUZA INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINI STERIO PUBLICO GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017 PLACIDINA PIR ES JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR.

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS - GO, PARA, CASO QUEIRA, ACOMPANHE A MESMA. NR. PROTOCOLO : 328623-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO DIVINO DA SILVA VITIMA : LUCIANA BASQUE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI