Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 305 PODER JUDICIÁRIO CARLITO ANTONIO DA CRUZ JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0006500-57.2009.5.21.0002 AUTOR: FRED VERAS LEAL, CPF: 031.410.294-90, KLEITON PROTASIO DE MELO, CPF: 044.022.174-90, DIOGO VIANA DE CARVALHO, CPF: 013.131.474-27, IVANIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 665.061.742-34 Despacho REU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO),

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3876 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando Acórdão presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro San

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 501 RECORRENTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - Acórdão Processo Nº RO-0000591-23.2017.5.10.0014 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE GIOVANA CASILO BESSA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO ARLANE MACEDO DE SOUSA(OAB: 47716/DF) RECORRIDO

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CARLA OLIVEIRA PACHECO(OAB: 39826/DF) SAMUEL RUBEM CASTELLO UCHOA(OAB: 20656/DF) EWERTON MARTINS DOS SANTOS(OAB: 38582/DF) 173 ADVOGADO: DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - OAB: DF0025362 ADVOGADO: Carlos Hernani Dinelly Ferreira - OAB:

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 633 RECORRENTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADO: ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS OAB: MG144771 RECORRENTE: JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA - CPF: DECLARAÇÃO DE VOTO 728.106.291-53 ADVOGADO: RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO OAB: DF0033119 RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001609-61.2017.5.10.0020

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 456 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0001393-94.2016.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATÓRIO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE EMBARGANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADO: ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - OAB: DF0019467 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo segundo AD

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 459 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator. Ementa aprovad

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Fez-se presente em plenário o advogado Jonas Moreira de Morais RECORRIDO Neto representando a parte Agência de Promoção de Exportações ADVOGADO do Brasil - Apex-Brasil. ADVOGADO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; Intimado(s)/Citado(s): 4233 DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI(OAB: 23165/DF) SERVICO FE

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4687 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO 0001232-08.2017.5.10.0015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) EMBARGANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADO: ARLANE MACEDO DE SOUSA - OAB: DF0047716 EMBARGADO: ROGERIO ALVES PASSOS - CPF: 351.318.96134 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: KLAUS

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 260 EMENTA TRT 0000341-02.2017.5.10.0010 RO - PJE ACÓRDÃO 1ª TURMA 2018 SERPRO. FUNÇÃO TÉCNICA COMISSIONADA - FCT. NATUREZA. A Função Técnica Comissionada - FCT, por remunerar a execução de tarefas ordinárias próprias do cargo de analista, ostenta natureza de salário e, portanto, não pode ser suprimida nem reduzida unilateralmente pelo reclamado, nem tampouco s