Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 643 Acórdão Processo Nº RO-0001250-08.2016.5.10.0001 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) ADVOGADO MARCIA MELINA FERREIRA GOMES(OAB: 46921/DF) RECORRIDO JOSE LUIS LUSTOSA QUARESMA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) CONCLUSÃO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) JESSICA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 50194/DF) CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) ULISSES RIEDEL DE RESENDE(OAB: 968/DF) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CARLA OLIVEIRA PACHECO(OAB:

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 839 DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO(OAB: 41021/DF) Intimado(s)/Citado(s): Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; - CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Brasília/DF, 18 de julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN PROCESSO 0001393-94.2016.5.10.00

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila ADVOGADO 141 MARIA DA CONCEICAO GARCES VIANA Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). Intimado(s)/Citado(s): Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Coordenadoria da 3ª Turma; PO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 238 EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000445-09.2017.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECURSO ORDINÁRIO. MASSA FALIDA. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DOS VALORES INTEGRANTES DA RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos CONDENAÇÃO 48H APÓS A LIQUIDAÇÃO. INVIABILIDADE. Tratando-se de execução de título direcionada a empresa

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1440 OAB: DF0024897 RECORRENTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - Acórdão Processo Nº RO-0000276-68.2017.5.10.0022 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRENTE IVAN BERNARDES VIVAS ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCES

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 818 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, Acórdão conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido quanto ao tema afeto à

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 401 DF0012562 - CPF: 512.803.881-53 RECORRENTE : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE RELATÓRIO DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADA : ARLANE MACEDO DE SOUSA - OAB: DF0047716 CPF: 009.736.353-71 RECORRIDOS : OS MESMOS O Juiz Carlos Alberto de Oliveira Senna, 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000692-39.2017.5.10.0021 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE LUCIANO AUGUSTO ROCHA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRIDO LUCIANO AUGUSTO ROCHA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO D

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3732 DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Acórdão Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (com causa justificada) e Cilene Ferreira Amaro Santos (convocada para compor o c. Tribunal Superior do Traba