Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1246 ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA X SBARAGLINI E COSTA LTDA EPP - Vistos. Reconsidero a decisão proferida às fls. 36/37 e, por conseqüência, torno sem efeito a citação de fls. 40 e demais atos processuais praticados, pois observo que a ação, embora denominada como sendo de execução, na realidade, trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1391 nº 480/2011 registrada em 15/04/2011 no livro nº 75 às Fls. 185/186: Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de decretar o divórcio do casal, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 35, da Lei 6.515, CONVERTO em divórcio a separação do casal. Deixo de condenar na verba de sucumbência, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1453 alimentícia - ADV PAULA RENATA RUIZ OAB/SP 254376 333.01.2010.001724-5/000000-000 - nº ordem 905/2010 - Guarda de Menor - J. D. S. X F. J. D. S. - V. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade a ser sanada. Dou-o pois, saneado. Defiro a produção de prova oral, designando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1106 deficiência mental, o que lhe impede de praticar os atos da vida civil. Requer a interdição do requerido. Foi nomeada a autora como curadora provisória do requerido (fls. 30). Em audiência, respondeu algumas perguntas que lhe foram feitas (fls. 34 e verso). Foi realizado laudo para a verificação da capaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1035 que a situação tenha sido imprevisível e inevitável. Ensina Orlando Gomes, “Não basta, porém, que a prestação se tenha agravado exageradamente. Preciso é que a onerosidade tenha sido determinada por acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Se o contratante concorrer por negligência para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1205 não há qualquer prejuízo quanto à rápida solução do litígio ou dificuldade para defesa, pelo contrário, o litisconsórcio ativo, inclusive, tutela a economia processual, já que permite a realização de somente uma prova pericial, além disso, permite que situações semelhantes sejam apreciadas em um