Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2246 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ESTEVAM DEL PINO TOMAZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2011.001617 Nº ORDEM:11.01.2011/000176 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/53 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LEANDRO VICENTE FERREIRA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1288 Civil. Após, expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726 - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 334.01.2009.000535-5/000000-000 - nº ordem 284/2009 - Usucapião - ELISABETE FRANCELINO DA SILVA - Fls. 59 - Fls. 58: Defiro. Expeçam-se os ofícios, na forma requerida. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1450 FELIX DA SILVA - Fls. 44 - Vistos, Homologo por sentença a desistência da ação formulada as fls. 42/43 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1524 do Código de Processo Penal), mantenho a decisão de pronúncia de fls. 290/291V por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal.Arbitro os horários da defesa dativa em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão.Int. (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1390 a ré JAQUELINE FERRARI, qualificada nos autos, ao cumprimento da pena de 6 (seis) meses de detenção e 10 dias multa, calculada a unidade em seu mínimo legal, por infração ao artigo 163, § único inciso III do Código Penal. A fim de que a pena surta seu efeito ressocializador e considerando ser a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1898 PAULA - Fls.: Fls. 266: Defiro. Expeça-se carta precatória para interrogatório do réu no endereço constante às fls. 262. Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2008.001080-4/000000-000 - Controle nº.: 157/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO AUGUSTO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2098 VERONEZI - Fls.: 0 - Nomeio a Dra Flávia Longhi advogada indicada pela OAB às fls. 120, como defensora do réu José Carlos Veronezi.Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008.Intime-se o defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüi