Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1670 AUGUSTO ALEGRIA - OAB/SP nº.:247175; JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA - OAB/SP nº.:247175; RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO - OAB/SP nº.:162849; RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO - OAB/SP nº.:162849; SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153; SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153; Processo nº.: 334.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1645 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 27/06/2011 PROCESSO:334.01.2011.000973 Nº ORDEM:11.01.2011/000104 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:RITA DE CÁSSIA SILVA Querelado:JUNIOR DONIZETE DA SILVA E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2156 334.01.2011.001552-6/000000-000 - nº ordem 627/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X PALMIRO MACIEL DA SILVA E OUTROS - Fls. 133 - Fls. 132: Intimem-se. Int. Obs: Agendada para o dia 01/12/2011 às 17:30 horas a perícia para avaliação prévia da área expro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2014 legal que é de 15 dias (parágrafo 3º, do art. 3º, do Dec. 911/69, com a nova redação determinada pela Lei 10.931, de 03/08/04), sob pena de confissão e revelia, ou requeira a purgação da mora, no prazo de 5 (cinco) dias, pagando a dívida pendente, ou seja, as prestações vencidas e impagas, acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2246 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ESTEVAM DEL PINO TOMAZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2011.001617 Nº ORDEM:11.01.2011/000176 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2011/53 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LEANDRO VICENTE FERREIRA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1524 Processo nº.: 334.01.2009.000014-2/000000-000 - Controle nº.: 3/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUEL DA SILVA e outro - Fls.: - Despacho de fls. 409: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo Seção Criminal, observando que a prescrição ocorrerá em 31/05/2020.Arbitro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1796 Processo nº.: 334.01.2003.001563-7/000000-000 - Controle nº.: 000198/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS DE MORAES e outros - Fls.: 0 Considerando a certidão do trânsito em julgado da sentença às fls. 322, arquivem os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Arbitro os honorários da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1442 designada par a o dia 20/07/2010, às 15:00 horas no Forum da Comarca de Birigui/SP).Int. - Advogados: VANDA PERPÉTUA LEMES - OAB/SP nº.:198596; Processo nº.: 334.01.2001.001552-4/000000-000 - Controle nº.: 234/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X URBANO PINHEIRO DE MATOS JUNIOR - Fls.: - Despacho de fls. 259:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1925 Processo nº.: 334.01.2003.001563-7/000000-000 - Controle nº.: 000198/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS DE MORAES e outros - Fls.: 0 - Intime-se pessoalmente o defensor do réu Francionildo Batista Ferreira, para apresentação das alegações finais, no prazo legal, sob pena de destituição. In