12 resultados encontrados para 334.01.2004.000741 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1502 REQDA : Eiko Sato VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000242-80.2018.8.26.0334 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.F.S.S. ADVOGADO : 326938/SP - João Francisco de Oliveira REQDO : W.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000243-65.2018.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1754 Processo 3000863-11.2013.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - César Fábio Monteiro - Vistos. Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prossegu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1609 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 23/11/2017 PROCESSO :1000748-90.2017.8.26.0334 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Antonio Aparecido Golgatto ADVOGADO : 349740/SP - Rafaela de Oliveira Estival VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000749-75.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1411 apresentado pelo autor a fl. 97, conforme se verifica a fl. 103, providencie a Serventia o necessário para a satisfação da obrigação pela requerida. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/ SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) FORO DI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1731 determinado pela Instância Superior.Aguarde-se o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos permanecer em cartório, intactos.Int. - ADV: ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1325 de Macaubal - Municipio de Macaubal - Anote-se a nova procuradora do Município de Macaubal.Aguarde-se o pagamento já requisitado.Int. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP) Processo 0000741-72.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000741) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1719 na petição inicial. 2) Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, com juros a contar do evento danoso, inclusão no cadastro de proteção ao crédito e correção monetária a contar da sentença. Condeno o vencido em custas e honorários f
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1433 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos,
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1943 obrigatório deve ser verificado se o montante das prestações em atraso ultrapassa o limite de sessenta salários mínimos (art. 475, § 2º, do CPC) e, considerando-se que o valor das parcelas em atraso não ultrapassa o limite legal, deixo de determinar a remessa dos autos ao Tribunal competente para fins
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1878 apelação e despesas com o Porte de Remessa e Retorno de Autos, por ser a parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (art. 3º da Lei nº1.060/50). Às contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo co