TJSP 08/05/2017 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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de Macaubal - Municipio de Macaubal - Anote-se a nova procuradora do Município de Macaubal.Aguarde-se o pagamento já
requisitado.Int. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP)
Processo 0000741-72.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000741) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a juntada da petição/contrato honorários advocatícios de fls. 230/233,
manifeste-se o(a) requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 0000753-03.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Jose Perpetuo Marques Municipio de Macaubal Sp - Fls. 169/174: Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art.
1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Anote-se a nova procuradora do requerido.Int. - ADV:
ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP), JANE PAULA SOUZA (OAB 13002/DF), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/
SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
Processo 0000768-74.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000768) - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais Município de Sebastianópolis do Sul - Anote-se a nova procuradora do Município de Sebastianópolis do Sul.No mais, cumprase integralmente o despacho de fls. 310.Int. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), MICHELLE
SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), JOAQUIM DE SOUZA NETO
(OAB 169785/SP)
Processo 0000769-59.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000769) - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Município de
Sebastianópolis do Sul - Anote-se a nova procuradora do Município de Macaubal.No mais, cumpra-se integralmente o despacho
de fls. 245.Int. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB
308428/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP)
Processo 0000829-27.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedito
Domingos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para que
produza seus efeitos legais.Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão
que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do
CJF.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para
apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO
JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0000978-23.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alcino Sebastião Crispim
- Município de Sebastianópolis do Sul - Vistos.As questões objeto da perícia determinada nos autos foram suficientemente
analisadas no laudo pericial juntado aos autos.Relevante salientar que não foi apresentado parecer divergente por assistente
técnico, como é facultado às partes, e as críticas tecidas ao laudo pericial serão analisadas com maior profundidade por ocasião
do julgamento da ação.Homologo a prova pericial realizada nos autos para os devidos fins de direito.Não havendo outras provas
a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por
memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Fls. 180: Anote-se.Int. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB
210465/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP)
Processo 0001037-65.2002.8.26.0334 (334.01.2002.001037) - Procedimento Sumário - Adelino Longhi - Cumpra-se o V.
Acórdão.Int. e arquivem-se. - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP)
Processo 0001040-63.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - P.R. - I.N.S.S.I.
- Vistos.Homologo os laudos periciais apresentados aos autos, para que produza seus efeitos legais.Arbitro os honorários da
assistente social no teto máximo permitido na Tabela.Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando
cópia da decisão que nomeou os peritos, solicitando-se os pagamentos dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da
citada Resolução do CJF.Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Intimemse as partes para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANTONIO
GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP)
Processo 0001041-48.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Andréia de Fátima
Bernardino - Fls. 89/96: Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/
SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 0001095-14.2015.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Macaubal Considerando a renúncia apresentada pelo Dr. Rafael Pires Marangoni, determino providências para oficiar ao Município de
Macaubal, para constituir novo procurador nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma requerida pelo Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP)
Processo 0001325-56.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Hernesto Candido da Silva
- Vistos.Fls. 124/132 (alegações finais): Ciente.Considerando que o Banco BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO reconheceu ser o verdadeiro responsável pelo suposto contrato entabulado entre as partes, e não o Banco
Votorantim S.A., como constou na inicial, DEFIRO a retificação do pólo passivo como pleiteado na contestação.Verificado a
ocorrência da morte da parte autora (certidão de óbito à fl. 116) e considerando o pedido de fls. 118/119, suspendo o processo
pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo os interessados promoverem a habilitação, nesse mesmo prazo, nos termos do artigo 687
e seguintes do Código de Processo Civil.Intime(m)-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0001335-81.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001335) - Procedimento Comum - Concessão - Município de
Sebastianópolis do Sul - Anote-se a nova procuradora do Município de Sebastianópolis do Sul.Considerando a certidão de fls.
399, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB
308428/SP), CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP)
Processo 0001900-69.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001900) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Sebastião Euzébio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Intime-se o requerido para recolher
o valor remanescente das custas processuais: R$ 210,88 de taxa judiciária, mais R$ 35,20 de taxa de procuração, no prazo
de 10 dias. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 3000940-28.2013.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Antonio Abreu do Valle - Guilherme Pansani do Livramento - - Carlos Gilberto Zanata - - Edson Cesar de Souza - - CIRO SPADACIO ENGENHARIA
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